No caso de festas, feiras, circos, espetáculos de rua, desportivos e similares.
Documentos a entregar:
- Termo de responsabilidade pela execução da instalação elétrica;
- Termo de responsabilidade pela exploração da instalação elétrica.
Documentos a apresentar (pessoa singular):
- Bilhete de Identidade;
- Cartão de Contribuinte;
- Autorização camarária, ou da Junta de Freguesia, ou de entidades governamentais, ou, eventualmente, do proprietário do espaço ocupado.
Documentos a apresentar (pessoa coletiva):
- Cartão de Identificação de pessoa coletiva;
- Autorização camarária, ou da Junta de Freguesia, ou de entidades governamentais, ou, eventualmente, do proprietário do espaço ocupado.
Encargos do Contrato:
- Ativação: Contrato BTN: 48,06 € (a)
Contrato BTE: 106,56 € (a)
(a) Ao preço regulado acresce IVA à taxa legal em vigor.
- Caução Contratual: Valor calculado em função da potência contratada e do número de dias de ligação.
